Tribunal aprovou o registro de Carlos Bernardo nesta quarta-feira, 9 de setembro, após defesa comprovar pagamento de multa antiga.
Carlos Bernardo teve a sua candidatura a deputado federal autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 9 de setembro Foto Assessoria.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o registro de candidatura de Carlos Bernardo para deputado federal. O empresário do partido União Brasil, que corria o risco de ficar fora da disputa por conta de um pedido de impugnação, conseguiu reverter a situação jurídica e teve a sua participação nas eleições oficialmente aceita.
O Julgamento e os Votos no Tribunal
A decisão trouxe alívio para a campanha do candidato na fronteira. No julgamento realizado no dia 9 de setembro, o relator do caso, desembargador Luiz Tadeu, rejeitou os argumentos que pediam o bloqueio da candidatura e votou a favor de liberar o registro de Carlos Bernardo.
O posicionamento do relator foi acompanhado pela maioria dos juízes do tribunal, recebendo o apoio de Flávio Saad Peron, Carlos Alberto Garcete e Fernando Bonfim Duque Estrada. O placar terminou em 4 votos a 1. Houve apenas um voto contra a liberação, dado pelo juiz Fernando Nardon Nielsen, que acabou sendo vencido na votação coletiva.
Entenda o Caso: A Doação que Gerou a Disputa
O pedido para barrar a candidatura de Carlos Bernardo partiu da Procuradoria Eleitoral. O órgão questionava uma doação de campanha feita por ele no ano de 2020 para um candidato a prefeito na cidade de Itumbiara, em Goiás. Na visão da acusação, essa doação de 90 mil reais ultrapassou os limites permitidos por lei na época.
Por outro lado, a equipe de defesa de Carlos Bernardo agiu rápido. Os advogados reconheceram o erro cometido em 2020, mas explicaram ao tribunal que a multa gerada pelo deslize já foi totalmente paga pelo empresário.
A defesa argumentou que essa falha antiga não teve gravidade para desequilibrar a disputa atual ou prejudicar as eleições. O argumento convenceu a maior parte dos magistrados, que garantiram o nome do candidato nas urnas para as eleições deste ano.
